Calendário Escolar 2025-2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do Aviso n.º 24058/2025/2 no Diário da República, N.º 188, 2.ª série, de 30/09/2025, concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento. …

Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, que segue em anexo e regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com …

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.