Em conformidade com a legislação em vigor
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de Abril
Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21 de Abril
Despacho Normativo n.º 10-B/2021
A calendarização do pedido de matrícula e renovação de matrícula, de acordo com os anos de escolaridade, para o ano letivo 2024/2025 é a seguinte:
- Pré-Escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
Nota: Em caso de necessidade de apoio, contactar os Serviços Administrativos – 249 570 054