Nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho e do Regulamento Interno da Escola em vigor, declaro aberto, com efeitos a contar do 30/03/2026, o …

Homologacao_DGAE_ResultadoEleitoral_Diretora_AEC

A Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Caxarias, vem por este meio comunicar o resultado da Eleição para o Cargo de Diretora do Agrupamento. Comunicação dos Resultados – Eleição da Diretora do Agrupamento de Escolas de Caxarias

Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do Aviso n.º 24058/2025/2 no Diário da República, N.º 188, 2.ª série, de 30/09/2025, concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento. …

Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, que segue em anexo e regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com …

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.