Calendario-Escolar-2025-2026Descarregar
Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, que segue em anexo e regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com …
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Por despacho do Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Dr. Fernando Alexandre, no presente ano escolar, as escolas, em articulação com as respetivas câmaras municipais, podem suspender as suas atividades pelo período de uma semana. Desta forma, o Agrupamento …
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Lista-Graduada-Provisoria_12_2_2024Descarregar