Para a Organização Mundial de Saúde uma Escola Promotora da Saúde (EPS) “é uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.
A promoção e educação para a saúde em meio escolar é um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A promoção da educação para a saúde na escola tem, também, como missão criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa.
A Escola ao proporcionar desenvolvimento e aquisição de competências pessoais, cognitivas e socioemocionais, é o espaço por excelência onde, individualmente e em grupo, as crianças e jovens aprendem a gerir eficazmente a sua saúde e a agir sobre fatores que a influenciam.
O Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES) cria condições para a participação das crianças e jovens em atividades promotoras da saúde e estimula a colaboração de parceiros locais, nomeadamente da Saúde e da Autarquia, entre outros.
As suas atividades integram-se nas seguintes áreas:
- Saúde Mental e Prevenção da Violência
- Educação Alimentar
- Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Afetos e Educação para a Sexualidade
As finalidades do PAPES são:
- Promover a literacia em saúde;
- Promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
- Valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
- Criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
- Universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
- Qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
- Consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.
A promoção da saúde, está presente em todos os níveis de educação e ensino, em diferentes disciplinas, é uma temática transversal e transdisciplinar, pode suportar-se em projetos e atividades definidas pelas escolas com o objetivo de contribuir para a formação pessoal e social dos alunos, em articulação com o projeto educativo de cada escola.